Os avanços ambientais no Brasil

Enquanto o Brasil avança no desenvolvimento econômico, a questão ambiental vai ficando cada vez mais em evidência. Diante da necessidade de atender às demandas de infraestrutura e da sociedade, o uso sustentável dos recursos naturais do país se torna fundamental para os governos, seja federal, estadual ou municipal, e investidores.
Para a desembargadora do Tribunal Regional Federal, Consuelo Yoshida, a visão sobre o tema é otimista, embora ainda existam questões complexas e relevantes que merecem atenção, como o desmatamento ilegal e queimadas, por exemplo. Segundo ela, que também é professora do Direito Ambiental da PUC/SP, o país continua no caminho de uma legislação avançada e cita como exemplos a participação atuante do Ministério Público, das ONGs e do mercado financeiro neste sentido.

Consuelo Yoshida
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É mestre e doutora pela PUC/SP, professora de Direito Ambiental e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/SP).

Direito Ambiental: Projeto inovador em sustentabilidade

Um projeto que tem por objetivo tornar a Refinaria Abreu e Lima mais próxima possível da sustentabilidade:
segue o link para maiores informações acerca do projeto: http://www.altosestudos.com.br/ExibirNoticia.aspx?idt_conteudo=65365

Congresso internacional do direito ambiental

está ocorrendo em São Paulo um evento que busca solucionar e expôr problemas acerca do direito ambiental:

Endereço do Evento:
Fundação Mokiti Okada – M.O.A
Rua Morgado de Mateus 77
Vila Mariana
São Paulo – SP

Interdisciplinariedade e autonomia da matéria ambiental

“É totalmente destituído de significado tentar compreender o Direito Ambiental como um ramo ‘autônomo’ do Direito em geral ... Em primeiro lugar deve ser aduzido que o conceito de autonomia dos diversos ramos do Direito é bastante discutido e discutível. Sabemos que o conceito de autonomia dos diversos ramos do Direito implica a existência de setores estanques no interior da norma jurídica que, apenas e tão-somente, mantêm algumas relações formais entre si. Ora, na realidade, tal concepção é falha, pois os conceitos fundamentais do Direito tradicional são válidos em qualquer um dos diferentes ‘ramos’ do Direito ... Acresce , ademais, que a idéia de ramos autônomos do Direito está vinculada à concepção da existência de um certo ‘paralelismo’ entre os diversos ramos da Ciência do Direito ... O Direito Ambiental é um direito de coordenação entre estes diversos ‘ramos’. E , nesta condição, é um Direito que impõe aos demais setores do universo jurídico o respeito às normas que o formam, pois o seu fundamento de validade é emanado diretamente da Norma Constitucional. Trazer para o Direito Ambiental a discussão sobre se este é autônomo ou não, é reproduzir uma discussão ontologicamente superada”.

LUCAS ABREU BARROSO

Mestre em Direito pela UFG
Doutorando em Direito pela PUC/SP
Professor da PUC/MG
Professor da FADIVALE
Professor em Cursos de Pós-graduação lato sensu

Entrevista sobre direito ambiental

Programa Pensamento Jurídico. convidado:
Luiz Audebert Delage Filho

FORMAÇÃO

Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG - 1973;

Pós-graduação em Direito Público - IEC/PUC Minas - TAMG (1998);

Pós-graduação em Direito Ambiental - CAD/Universidade Gama Filho - 2004;

Curso "Formação de Formadores" - Escola Nacional da Magistratura Francesa - Paris e Bordeaux/França - 2004.




CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 29/10/2002;

Membro Eleito da Corte Superior do TJMG, desde 26/11/2008;

Presidente do Grupo Gestor de Sustentabilidade Legal do TJMG - Gestão Ambiental, desde 12/2008.

O biodireito e a questão ambiental

Venho através desse texto, expor minha opnião acerca do papel do biodireito referente as questões ambientais. O direito há muito tempo tornou-se uma ferramenta de regulação da conduta do homem com o meio ambiente, tal fato tem gerado grandes discussões no que diz respeito ao modo pelo qual o direito vale-se para tratar de tais temas. O que se sabe é que a natureza está cada vez mais sendo esvaída pelo homem para atender as questões de uma individualidade capitalista voltada ao lucro, e o papel da sustentabilidade está longe de ser levado à sério por tais pessoas. É justamente o papel do biodireito regular as atividades pertinente ao convívio do homem e da natureza.

O perfil do advogado ideal

Advogados da pós-modernidade, devem possuir um perfil inovador que busque atender aos anseios da sociedade. Para tanto, é necessário possuir uma ética que conduza os passos do bacharel em direito, por serem esses, responsáveis pela vida social de quase toda sociedade, portanto eles regulam não somente suas ações, mas também ações de outros.
O profissional de direito, por muitas vezes é colocado como ser não dotado de ética, por assim dizer-se, facilmente corruptível, porém o advogado reflete o que a sociedade reproduz, a sociedade brasileira reproduz justamente a idéia do "jeitinho brasileiro", que por tantas vezes sai do campo ético e entra na esfera ilícita para atender a determinado cliente.